TRADING COMPANY

A Trading do Grupo Mercocamp oferece serviços diferenciados nas áreas de despacho aduaneiro, transporte marítimo, aéreo e rodoviário, agenciamento de cargas, comércio internacional, admissão temporária, seguros e, principalmente, é voltada à redução de custos na importação, utilizando benefícios estaduais.

Para controlar as etapas dos Processos, a Mercocamp dispõe de Sistemas informatizados para Gestão Empresarial, incluindo Gestão de Estoques, provendo segurança e agilidade.

Estrutura moderna e profissionais especializados e qualificados, buscam soluções diferenciadas em Logística e Comércio Internacional e adequadas às necessidades dos seus clientes, com praticidade, eficiência, agilidade, segurança, qualidade e menores custos.

Fatores imprescindíveis para somar pontos na eficiência e na competitividade dos Clientes.

SOLUÇÕES
  • O Grupo Mercocamp está presente nos maiores Complexos Portuários e Aeroportuários do Brasil e do Mundo, atuando de forma relevante na movimentação de cargas de qualquer tipo ou volume.
  • Oferecendo soluções integradas em negócios internacionais, logística, financeiras, tributárias e operacionais.
FUNDAP

FUNDAP Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias é um incentivo financeiro voltado para o incremento do giro comercial do Estado do Espírito Santo, através de importações e para o crescimento da formação bruta de capital fixo, através da viabilização de projetos produtivos.

Criado pela Lei 2508 de 25/05/1970 e regulamentado pelo Decreto 163-N de 15/07/1971, tendo como gestor dos recursos financeiros o BANDES – Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo.

Beneficiários

Empresas sediadas no Estado do Espírito Santo e que exerçam atividades de comércio exterior cujas operações estejam sujeitas ao recolhimento de ICMS no Espírito Santo e que nacionalizem suas cargas em áreas portuárias e/ou  alfandegadas Capixabas.

Principais Objetivos

  • Incrementar a movimentação de cargas pelos Portos capixabas;
  • Ampliar a renda do setor terciário (serviços) através do incremento e da diversificação do intercâmbio comercial com o exterior;
  • Estimular investimentos no Estado do Espírito Santo;
  • Aumentar a arrecadação do ICMS.

ICMS na Operação

  • Exonerado na entrada;
  • Fato gerador: faturamento da mercadoria;
  • Recolhimento ampliado em 26 dias fora o mês de faturamento;
  • Alíquota máxima de 12% para Produtos sem similar nacional.
  • Alíquota máxima de 4% para Produtos com similar nacional.

Principais Vantagens

  • Exoneração do ICMS na entrada da mercadoria importada;
  • Ampliação do prazo de recolhimento do ICMS para até 56 dias contatos a partir da data do faturamento ao cliente;
  • Incidência da alíquota interestadual máxima de 12% para Produtos sem similar nacional;
  • Incidência da alíquota interestadual máxima de 4% para Produtos com similar nacional;
  • Possibilidade de participação no financiamento concedido à empresa Fundapeana pelo Estado do Espírito Santo.

Operação por Conta e Ordem de Terceiros

Estabelece requisitos e condições da IN-225 (SRF) de 18/10/2002
e pressupõe a existência de duas figuras distintas na operação:

  • Importador (Importer ou Ship To)
  • Adquirente (Buyer ou Bill To)

Deverá atender às exigências legais de:

  • Documentação de embarque;
  • Fechamento de câmbio;
  • Contrato de Importação Por Conta e Ordem de Terceiros;
  • O Adquirente deve estar estabelecido no Estado do ES
  • PIS e COFINS.

Fatura Comercial:

Importer (Ship To)                                                           Buyer (Bill To)
Empresa FUNDAPEANA                                                  Adquirente

Conhecimento de embarque:

Consigned To                                                                  Notify Part
Empresa FUNDAPEANA                                                  Adquirente


Desembaraço Aduaneiro / Nacionalização:

  • A empresa Fundapeana será o Importador na Declaração de Importação, tal qual será contribuinte e responsável pela nacionalização.

Além disto, recolhe todos os impostos (II, IPI, PIS e COFINS) e obtém a guia de exoneração do ICMS, que permite recolher o ICMS posteriormente.

  • O Adquirente terá seu CNPJ vinculado à Declaração de Importação como o responsável pelo câmbio.

Faturamento Importador x Adquirente:

  • Através de uma NF de saída por conta e ordem de terceiros. A composição desta NF será: valor FOB, frete internacional, II e IPI, despesas portuárias e ICMS; (sem PIS e COFINS)
  • O faturamento será feito pelo seu respectivo preço de custo;
  • O Adquirente terá créditos fiscais de ICMS e IPI e de PIS + COFINS, em caso de “lucro real”;
  • O Importador recolherá PIS e COFINS sobre o valor da entrada da mercadoria, de acordo com a Lei 10.865.

Operação por Encomenda

Normatizada pela IN-634/2006 de 24/03/2006, pressupõe a existência de duas figuras distintas na operação:

  • Importador: (Importer , consignee, Ship To, buyer);
  • Encomendante: (Brazilian Customer);

Deverá atender às exigências legais de:

  • Documentação de embarque;
  • Fechamento de câmbio;
  • Contrato de Importação por encomenda;
  • PIS e COFINS.

Fatura Comercial:

Order on behalf of (Ship To)                                       Buyer (Bill To)
Encomendante                                                            Empresa Fundapeana

Conhecimento de embarque:

Consigned To:                                                             Notify Part:
Order on behalf of                                                       Fundapeana
Encomendante


Desembaraço Aduaneiro / Nacionalização:

  • A empresa Fundapeana será o Importador na Declaração de Importação,  e o responsável pela nacionalização.
  • Recolhe todos os impostos Federais (II, IPI, PIS e COFINS).
  • O ICMS é diferido devendo ser recolhido posteriormente.
  • Após nacionalizada a mercadoria, o Importador emite Nota Fiscal de Venda para o Encomendante.

Faturamento Importador x Encomendante:

  • Através de uma NF da mercadoria no mercado interno, incidirão os tributos sobre o custo da importação, acrescido de eventual margem de lucro agregada pelo Importador e dos tributos incidentes sobre a venda da mercadoria (ICMS, IPI, PIS e COFINS – Faturamento).
  • Será cobrado custo da margem de lucro.
ESTRUTURA PORTUÁRIA CAPIXABA

O complexo agrupa seis Portos por onde circulam cerca de 25% das mercadorias que entram e saem do Brasil e 12% da receita cambial nacional.

O crescimento das exportações via Espírito Santo supera o do País.

  • Porto de Vitória
  • Porto de Tubarão
  • Porto de Praia Mole
  • Porto de Ubu
  • Porto de Barra do Riacho
  • Porto de Regência

Estrutura Retro Portuária

O Estado dispõe de excelente área retro portuária composta de:

  • Quatro Estações Aduaneiras Interiores (EADIs) – com áreas -cobertas, descobertas e ambientes frigorificados;
  • Dois terminais não alfandegados;
  • Um complexo de armazenamento refrigerado;
  • TECA – Terminal de Cargas Aéreas;
  • Oito armazéns gerais;
  • Complexo de armazenamento frigorificado de Capuaba;
  • Centro de Distribuição da MERCOCAMP.

Custos Portuários Inferiores

Com toda essa movimentação, os Portos capixabas conseguem oferecer, em média, um custo inferior em relação aos demais Portos Brasileiros.

Ressalta-se, também, a facilidade de acesso aos Portos graças à infraestrutura rodoferroviária.

Exemplo:

Armazenagem  EADI ES (10 dias):  0,21% sobre CIF

Armazenagem  Porto SP (10 dias):  0,50% sobre CIF

Resumo das Vantagens

  • Ampliação do prazo de recolhimento do ICMS para até 56 dias;
  • Exoneração do ICMS na entrada;
  • Crédito do ICMS imediato;
  • Alíquota de ICMS máxima de 12% para Produtos sem similar nacional e de 4% para Produtos com similar nacional;
  • Estrutura portuária mais ágil e com custos inferiores;
  • Mobilidade logística a partir de Vitória (Centro de Distribuição);
  • Possibilidade de maximizar (em prazos superiores a 56 dias) o prazo do ICMS no caso de armazenagem em EADI;
  • Terceirização da mão de obra envolvida no processo;
ESTRUTURA PORTUÁRIA ESPÍRITO SANTO

Porto de Vitória

  • Porto de Vitória localiza-se a 900Km de São Paulo, capital, e 530Km do Rio de Janeiro.
  • Tem capacidade de cabotagem em xxx
  • Localiza-se, também à 15 km do Centro de Distribuição da Mercocamp Group

Complexos Portuários do Espírito Santo

O complexo agrupa seis portos por onde circulam cerca de 25% das mercadorias que entram e saem do Brasil e 12% da receita cambial nacional. O crescimento das exportações via Espírito Santo supera o do País.

  • Porto de Vitória
  • Porto de Tubarão
  • Porto de Praia Mole
  • Porto de Ubu
  • Porto de Barra do Riacho
  • Porto de Regência

Estrutura Retro Portuária

O Estado dispõe de excelente área retro portuária composta de:

  • Quatro Estações Aduaneiras Interiores (EADIs) – com áreas -cobertas, descobertas e ambientes frigorificados;
  • Dois terminais não alfandegados;
  • Um complexo de armazenamento refrigerado;
  • TECA – Terminal de Cargas Aéreas;
  • Oito armazéns gerais;
  • Complexo de armazenamento frigorificado de Capuaba;
  • Centro de Distribuição da MERCOCAMP.

Evolução do Ranking das maiores empresas do Espírito Santo

Fonte: BANDES – Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo

ESTRUTURA PORTUÁRIA SANTA CATARINA

O Complexo Portuário do Itajaí está estrategicamente localizado em um dos principais entroncamentos rodoviário do sul do Brasil.

A poucos quilômetros das rodovias BR 101 e BR 470. Sua posição geográfica o coloca no centro da região sul.

Num raio de 600 km as capitais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.